Política de privacidade

Política de privacidade - ilustração - freepik.com

Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados que inclui,de forma exemplificativa, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.

Ao aceitar nossa Política de Privacidade, você, USUÁRIO confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

1. Glossário

1.1. A seguir esclarecemos os significados dos termos que serão decorrentes de convenções, termos de segurança e privacidade deste portal:

Conta: é a forma através da qual o USUÁRIO é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas do portal, aplicativos e serviços oferecidos pelo SO.U Movimento, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o USUÁRIO unicamente acrescidos de outros dados relevantes para garantir uma relação mais apropriada e completa do Portal SO.U Movimento com o USUÁRIO.

Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pelo SO.U Movimento ao dispositivo do USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão O SO.U Movimento a aprimorar os serviços prestados aos usuários/ assinantes.

Credenciais: é o conjunto de dados que o usuário/assinante usa para se autenticar visando acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SO.U Movimento, geralmente sendo representado por login e senha, mas podendo contar com outros dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação, como códigos especiais, telemetria (dependendo do dispositivo).

Dados: o conjunto de Dados criptografado e Dados Pessoais.

Dados anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização generalizada (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pelo SO.U Movimento responsável por atuar como canal de comunicação entre o SO.U Movimento, o USUÁRIO e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de Dados pelo SO.U Movimento.

Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o USUÁRIO está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento.

Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre o SO.U Movimento e o USUÁRIO, que pode variar por conta de:

  1. local de prestação dos serviços;
  2. local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo próprio USUÁRIO;
  3. outros fatores apontados em legislações específicas. O SO.U Movimento reforça que detém representação em diversos países, estando sujeito, além da legislação brasileira, a diversos outros normativos, dentre os quais o Regulamento Geral de Proteção de Dados – General Data Protection Regulation (GDPR), em inglês.

Logs: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuados nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento.

Política de Privacidade: significa, em conjunto, esta Política de Privacidade Global – O SO.U Movimento e seus anexos, bem como demais documentos expressamente referenciados nesta Política de Privacidade Global.

USUÁRIOS: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento. O USUÁRIO deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e demais documentos do SO.U Movimento. Caso não detenha tal capacidade, você declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pelo SO.U Movimento.

 2. Coleta dos Dados

Coletamos os Dados do USUÁRIO fornecidos, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados pelo SO.U Movimento (e que seguem as diretrizes de privacidade de Dados do SO.U Movimento de acordo com a presente política). Também explicamos no que consistem os Cookies e como USUÁRIO pode gerenciá-los.

2.1. Os Dados serão coletados:

  1. quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SO.U Movimento, tais como a criação de Conta, navegação, interação com conteúdo e aquisição de serviços;
  2. quando USUÁRIO submeter Dados de terceiros ao SO.U Movimento (tais como dados de amigos). O SO.U Movimento poderá utilizá-los de acordo com a presente Política de Privacidade, declarando USUÁRIO que obteve o consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para submeter esses Dados para conhecimento e registro por parte do SO.U Movimento, mantendo O SO.U Movimento indene;
  3. quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos USUÁRIOS, tais como por meio de Cookies; ou
  4. de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com o SO.U Movimento.

2.2. As informações que o SO.U Movimento coleta podem incluir, mas não se limitam a:

  1. nome;
  2. gênero;
  3. CPF;
  4. endereço de e-mail;
  5. endereço postal;
  6. número de telefone e gravações (havendo contato com o USUÁRIO);
  7. data de nascimento;
  8. informações de pagamento;
  9. informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;
  10. endereço IP;
  11. páginas visitadas;
  12. links e botões clicados;
  13. agenda de contatos; e
  14. dados biométricos (tais como, mas não limitado a, foto do rosto).

2.2.1. Demais dados coletados pelo SO.U Movimento estão definidos no item 7 desta Política, separados por empresas e, quando aplicável, grupos de produtos/serviços.

2.3. O SO.U Movimento não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las. O SO.U Movimento poderá solicitar, periodicamente, que o USUÁRIO atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.

2.4. O SO.U Movimento utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o USUÁRIO concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os Cookies utilizados pelo SO.U Movimento podem ser classificados de diversas formas:

2.4.1. Quanto à validade:

  1. de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce (para o USUÁRIO continuar navegando e não perder o que colocou no carrinho, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos USUÁRIOS.
  2. Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos USUÁRIOS, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.

2.4.2. Quanto à propriedade:

  1. Próprios: são de titularidade do SO.U Movimento, que possui total controle sobre os Cookies.
  2. De Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos USUÁRIOS mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SO.U Movimento.
  3. Quanto à finalidade:
  4. Estritamente necessários: essenciais para permitir ao USUÁRIO utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SO.U Movimento, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.
  5. De performance: coletam informações anônimas sobre como os USUÁRIOS utilizam e interagem com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SO.U Movimento, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente próprios.
  6. De funcionalidade: permitem ao SO.U Movimento lembrar escolhas feitas pelos USUÁRIOS (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando elas estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo SO.U Movimento. São geralmente Próprios e Permanentes.
  7. Analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes do SO.U Movimento entregar anúncios e informações mais relevantes aos USUÁRIOS. Também são utilizados para limitar o número de vezes que o USUÁRIO visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram determinadas preferências dos USUÁRIOS e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do USUÁRIO. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como Google Analytics, mencionado abaixo).
  8. De mídias sociais: permitem ao USUÁRIO se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.
  9. De segurança: ajuda o SO.U Movimento a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.

2.5. O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento, mas nestas situações o SO.U Movimento não pode garantir o correto funcionamento desses sites, aplicativos e serviços prestados. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO.

2.6. O SO.U Movimento utiliza o Google Analytics e o Google ReCaptcha para a coleta e processamento de Dados, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms com as quais o USUÁRIO plenamente concorda ao aceitar a presente Política de Privacidade. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados do USUÁRIO coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo O SO.U Movimento isento de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

2.7. O SO.U Movimento também registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:

  1. Endereço IP do USUÁRIO;
  2. Ações efetuadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento;
  3. Endereços das páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento;
  4. Datas e horários de cada ação do USUÁRIO nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
  5. Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
  6. Session e User ID, quando disponível;
  7. tipo de conexão do USUÁRIO, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo); e
  8. geolocalização.

2.8. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO. No entanto respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o USUÁRIO será informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso outros Dados que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o USUÁRIO será previamente informado. As informações coletadas pelo SO.U Movimento poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.

3. Uso dos Dados

Os Dados poderão ser acessados apenas pelas empresas do SO.U Movimento, parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros. Também elencamos os usos que faremos dos Dados coletados dos USUÁRIOS.

3.1. Os Dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  1. Identificação, autenticação e autorização;
  2. atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos USUÁRIOS;
  3. manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
  4. aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento;
  5. efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do USUÁRIO ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento, realizando tais operações de forma anônima com Dados anônimos;
  6. promover os serviços do SO.U Movimento e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com o SO.U Movimento;
  7. resguardar o SO.U Movimento de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento;
  8. colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
  9. prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos USUÁRIOS;
  10. envio de newsletters e e-mails que o USUÁRIO expressamente concordou em receber;
  11. gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
  12. compartilhamento das informações de pagamento entre as empresas do SO.U Movimento, visando facilitar a experiência dos USUÁRIOS ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento; e
  13. consultar os Dados em bureaus privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares.

3.2 Quais empresas poderão fazer uso dos seus dados

O Grupo SO.U é proprietário do Portal SO.U Movimento, coletará informações de seus USUÁRIOS com o intuito de:

Aprimorar e desenvolver um produto editorial virtual ou impresso que supra expectativas, inserindo notícias e orientações atuais com bases sólidas e científicas, com foco nas necessidades dos visitantes, demonstradas através da análise anonimizada dos dados.

Empresas de marketing.

Para fins de cumprimento de exigências de promoções ou concursos, no caso de promoções ou concursos patrocinados por outras empresas ou por meio de parcerias com o SO.U Movimento, desde que você tenha concordado em participar de tais promoções.

Empresas de pesquisa.

Para oferecer um serviço mais adequado ao seu perfil, entraremos em contato com você para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar nossos Serviços.

Empresas Relacionadas.

Para:

  1. Identificar produtos e serviços das Empresas Relacionadas que possam ser do seu interesse;
  2. Criar um perfil mais personalizado sobre você com o propósito de ajudar a personalizar a sua experiência em nossos Serviços ou nas plataformas das Empresas Relacionadas;
  3. Ofertar publicidade baseada em seus interesses;
  4. Realizar pesquisas e análises para auxiliar na melhoria dos nossos Serviços ou os das Empresas Relacionadas (por exemplo, recomendando a você programas que possam ser do seu interesse); e
  5. Comunicar promoções conduzidas pelo Grupo SO.U e/ou pelas Empresas Relacionadas. Por Empresas Relacionadas entendem-se todas empresas que são ou venham a ser controladas, controladoras, coligadas ou estar sob controle comum do Grupo SO.U .

Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação.

Para:

  1. prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma;
  2. hospedar os Serviços e participar da criação de nosso conteúdo; e
  3. fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros.

Prestador de Serviços de Suporte Técnico.

Para que terceiros que nos prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos usuários ou assinantes. Nestas circunstâncias, seus Dados serão processados por tais terceiros.

Prestadores de Serviços de Marketing.

Para oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, SMS, notificação instantânea (push).

Parceiros de Análise de Dados.

Para confirmar e completar seus Dados, cruzaremos os Dados que você nos fornece com aqueles que você compartilhou com empresas de análise de Dados.

Autoridades Governamentais.

Para:

  1. cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e
  2. tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.

Entidades de segurança e prevenção a fraudes.

Para

  1. cumprir obrigação contratual;
  2. fazer valer os termos e condições desta Política e/ou de termos de uso de Serviços específicos contratados por você;
  3. prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas;
  4. prevenir problemas técnicos ou de segurança; e
  5. denunciar violações e/ou proteger nossos direitos e propriedades.

Parceiros de Mensuração.

Para realizar análises de audiência, alcance e relevância e relatório de mensuração dos Serviços.

Parceiros e compradores de novas companhias e/ou ativos.

Para venda de negócios, ativos ou participações societárias do Grupo SO.U, ou constituição de novas companhias e realização de investimentos.

Parceiros de Negócios.

Para:

  1. aprimorar nossos Serviços;
  2. ampliar nossos negócios; e/ou
  3. desenvolver novos negócios.

3.2.1. O compartilhamento dos Dados dos USUÁRIOS poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de residência do USUÁRIO (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte). Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos Dados será feito de acordo com a Legislação Aplicável e a presente Política de Privacidade. Em especial, quando houver a transferência de Dados originados da Área Econômica Europeia para países que não tenham sido reconhecidos pelas autoridades competentes como oferecendo nível adequado de proteção, o SO.U Movimento garantirá o uso das ferramentas e medidas apropriadas (tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia).

3.2.2. O SO.U Movimento se compromete a resguardar o sigilo financeiro e bancário de seus clientes e USUÁRIOS através do não compartilhamento dessas informações com empresas com as quais o USUÁRIO não tenha concordado. O USUÁRIO reconhece que o SO.U Movimento é obrigado a atender uma série de obrigações legais em decorrência da Legislação Aplicável relacionadas com a identidade de seus clientes e a origem dos fundos que opera. Dessa forma, o SO.U Movimento fica autorizado a solicitar, e o USUÁRIO obrigado a fornecer, documentos e informações adicionais, inclusive para realização de procedimentos de conheça-o-seu-cliente e prevenção à lavagem de dinheiro. As informações obtidas pelo SO.U Movimento em resposta aos questionamentos apontados serão tratadas como informações sigilosas. O SO.U Movimento fica autorizado a compartilhar dados exigidos pela Legislação Aplicável com as autoridades competentes e com terceiros que necessitem ter acesso aos Dados para elaborar/validar relatórios sobre as atividades do SO.U Movimento sob referida legislação.

3.2.3. O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados, a login, senha e token de autenticação). Caso USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.

3.3. Desde já o USUÁRIO está ciente que o SO.U Movimento poderá realizar

  1. Anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados;
  2. o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas – inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas do SO.U Movimento; e
  3. tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse do SO.U Movimento, conforme previsto na Legislação Aplicável. O USUÁRIO manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

3.3.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que o SO.U Movimento poderá utilizar os Dados para traçar o perfil do USUÁRIO, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações de conheça-o-seu-cliente. O perfil do USUÁRIO será compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade ou da Legislação Aplicável.

3.4. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pelo SO.U Movimento, respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade entre outros previstos na Legislação Aplicável para os objetivos do SO.U Movimento, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3.5. Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do USUÁRIO.

3.6. O SO.U Movimento possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento. Os Dados fornecidos pelo USUÁRIO a estes parceiros serão de responsabilidade dos parceiros, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e uso de Dados, sem que caiba qualquer ônus ao SO.U Movimento com relação a esses Dados.

3.7. O SO.U Movimento preza pela segurança e inviolabilidade das Credenciais do USUÁRIO. Por esse motivo constantemente busca e monitora a internet em suas diversas camadas com a finalidade de identificar, coletar e tratar para fins de validação (testes de autenticação) logins e senhas potencialmente pertencentes aos USUÁRIOS que tenham sido indevidamente publicados na internet por terceiros.

3.7.1. Se por meio de testes de autenticação O SO.U Movimento constatar que as Credenciais do USUÁRIO foram comprometidas (tornadas acessíveis para terceiros), o SO.U Movimento – por segurança e no intuito de impedir o acesso inapropriado de terceiros à Conta e Dados do USUÁRIO – bloqueará preventivamente as Credenciais do USUÁRIO. Havendo quaisquer dúvidas – inclusive sobre como desbloquear as Credenciais – o USUÁRIO pode consultar os termos de uso nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento, ou entrar em contato com a central de atendimento do SO.U Movimento.

4. Armazenamento dos Dados

Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento USUÁRIO poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.

4.1. Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o SO.U Movimento se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso O SO.U Movimento identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os USUÁRIOS afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.

4.2. Os Dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio do SO.U Movimento ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades do SO.U Movimento. O SO.U Movimento fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.

4.3. Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento é facultado ao USUÁRIO (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade):

  1. requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou eliminação/exclusão dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito;
  2. requerer a eliminação/exclusão de todos os seus Dados Pessoais coletados e registrados pelo SO.U Movimento, desde que o contrato entre o USUÁRIO e o SO.U Movimento tenha terminado, a Conta cancelada e o prazo legal mínimo para fins de obrigações legais do SO.U Movimento tenha decorrido;
  3. revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse do SO.U Movimento. A revogação do consentimento poderá impedir o USUÁRIO de utilizar em sua plenitude ou mesmo inviabilizar o uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento;
  4. solicitar a portabilidade dos seus Dados; e
  5. solicitar que o SO.U Movimento não mais utilize os Dados Pessoais para propósitos de marketing.

4.3.1. Ainda que o USUÁRIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos o SO.U Movimento pode estar sujeito a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados.

4.3.2. Os Dados Pessoais do USUÁRIO também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).

4.4. As configurações de privacidade dos USUÁRIOS e os produtos e recursos que o USUÁRIO utiliza influenciam os Dados do USUÁRIO que serão obtidos pelo SO.U Movimento.

4.5. O SO.U Movimento poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos Dados do USUÁRIO, possuindo O SO.U Movimento faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem. O SO.U Movimento também poderá manter os Dados Anonimizados e versão anonimizada dos Dados para propósitos de estatística e estudos, mesmo após a solicitação de exclusão pelo USUÁRIO ou após o término do prazo legal de guarda.

5. Disposições Gerais:

Nos reservamos ao direito de atualizar esse documento a qualquer momento, por esse motivo consulte-o com frequência. Se terceirizarmos qualquer atividade, garantiremos que as empresas contratadas obedeçam a todas as disposições deste documento.

5.1. O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência do SO.U Movimento, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites, aplicativos ou serviços prestados pelo SO.U Movimento.

5.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento, o SO.U Movimento notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo SO.U Movimento e/ou meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO. O USUÁRIO estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.

5.2. O contato do Encarregado/DPO é o endereço [email protected]. O USUÁRIO deverá entrar em contato neste endereço em caso de solicitações para exclusão de mailing, restrição quanto ao processamento ou transferência de Dados Pessoais ou para apresentar qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade.

5.3. Caso considere que o SO.U Movimento violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, o USUÁRIO tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar o SO.U Movimento diretamente.

5.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pelo SO.U Movimento, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação do SO.U Movimento, obrigatoriamente.

5.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6. Lei Aplicável e Jurisdição

Em eventuais ações judiciais aplica-se a lei brasileira e o foro da cidade de São Paulo, salvo ressalva específica pela Legislação Aplicável (como de domicílio do USUÁRIO).

6.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito foro da cidade de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.

Revisão de abril/2020

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Artigo do dia - 15/05/2020

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